PDF; Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em ano Eleitoral

Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em ano Eleitoral

Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral

Condutas proibidas em ano eleitoral. A proibição de algumas condutas aos agentes públicos tem início em datas diferentes. Saiba quais são as proibições: distribuição de bens, valores ou benefícios pela Administração (permitido apenas em emergências, calamidades ou programas sociais em andamento);

Eleições 2018: AGU divulga condutas vedadas aos agentes

Eleições 2018: AGU divulga condutas vedadas aos agentes públicos. Guia traz orientações específicas sobre condutas vedadas pela legislação eleitoral. quarta feira, 3 de janeiro de 2018. A AGU divulgou na última sexta feira, 29, ...

EJE TSE: Condutas vedadas aos agentes públicos em eleições

o ação inicial do programa, a EJE TSE apresenta o Curso Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições, com duração de 12 horas aula, inspirado no produto da AGU Cartilha de Condutas Vedadas, que reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes ...

eçam a valer condutas vedadas a agentes públicos para

Em obediência ao calendário eleitoral, a partir de 1º de janeiro de 2020, uma série de condutas vedadas a agentes públicos já estão valendo. O objetivo é dar igualdade de oportunidades na corrida eleitoral, e evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não, em todas as esferas da federação, que possam ser ...

Ministro do TSE fala sobre condutas vedadas nas eleições

Ministro do TSE fala sobre condutas vedadas nas eleições 2020 Na palestra o ministro Carlos Mário Velloso Filho, observou que “muitas vezes os agentes públicos ou até mesmo os candidatos ...