PDF; Comentários ao Estatuto e ao Regulamento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Comentários ao Estatuto e ao Regulamento da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
entários Ao Estatuto da Criança e do Adolescente
“Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos artigos da Lei, baseando se em sua vasta experiência acadêmica e profissional, observadas as mais recentes modificações promovidas pelas Leis n. 11.829 2008, 12.010 2009, 12.015 2009 e 12.038 2009.” Roberto João Elias
Livro entários ao Estatuto da Advocacia e da OAB
Os autores e editoras costumam disponibilizar a leitura online e às vezes retirar ela do ar. Caso você queira verificar se o livro entários ao Estatuto da Advocacia e da OAB 13ª Edição 2020 está disponível para ler online, pedimos que acesse o botão abaixo.
entários ao estatuto da advocacia e da OAB
entários ao Estatuto da Advocacia e da OAB tornou se leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8.906 94, sendo largamente citada nos Tribunais, nos Conselhos Federais e nas Seccionais da OAB. É referência entre alunos da graduação, inclusive quem está prestando o Exame da OAB, e profissionais do Direito pela exposição didática e objetiva das análises a cada um dos artigos ...
COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO IDOSO LEI 10 741 2003
O ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO E ATUALIZADO O quadro constitucional favorável aos direitos dos idosos no Brasil13, bem como a repercussão das discussões internacionais sobre o direito ao envelhecimento digno e saudável14, levaram à edição da Lei 10.741 200315.
entários ao Estatuto da Criança e do Adolescente Wilson
entários ao Estatuto da Criança e do Adolescente Wilson Donizeti Liberati Pag: 204 BibliotDCA Biblioteca Direitos da Criança e do Adol 206 ESTATUTO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE conduta penal descrita pode ser praticada sob as formas de "ve xa e" de "constrangimento" Será constrangedora identificação de adolescente, nos termos do ...
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