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Direito Natural em Tomas de Quino
Direito natural – , a enciclopédia livre
Direito natural (da expressão latina ius naturale) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o direito no bom senso, na racionalidade, na equidade [1] e no pragmatismo. [2] Ela não se propõe a uma descrição de assuntos humanos por meio de uma teoria; tampouco procura alcançar o patamar de ciência social descritiva. A teoria do direito natural tem, como projeto, avaliar as ...
A doutrina do direito natural em Tomás de Aquino
A doutrina do direito natural em Tomás de Aquino D. Odilão Moura* Foi afirmada repetidas vezes pela tradição católica a existência de um direito natural. Não obstante ser ele negado pela generalidade dos homens de hoje, é, contudo, assunto de grande atualidade, sendo objeto de discussões entre juristas, filósofos e teólogos.
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Portanto, a lei humana é uma ordem coerciva derivada do direito natural, que é inato e informa as decisões humanas, de modo que o poder político pertence ao direito natural, que decorre da razão humana, e o seu objetivo é estabelecer a justiça através da razão. Isso conduz a uma noção de justiça associada diretamente a lei.
Filosofia do Direito Tomás de Aquino
1. Tomás de Aquino. 1.1 Justiça e Direito. Joaquim Carlos Salgado, anota que Tomás de Aquino segue a orientação aristotélica ao entender que justiça é uma virtude que se define como hábito com o qual se fazem coisas justas. A justiça é, pois, um hábito para agir segundo a razão, tendo em vista o bem (a felicidade).
O Direito Natural segundo Santo Tomás de Aquino
Por conseguinte, as normas de direito natural, embora tenham primazia e em verdade fundem o direito positivo, dependem deste para fins de especificação e modelamento. efeito, sem o direito positivo o direito natural é vago e indefinido; portanto, ineficaz.
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