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A Proibição de Comportamento Contraditório: Tutela de Confiança e Venire Contra Factum Proprium
A Proibição dos comportamentos contraditórios Migalhas
A Proibição dos comportamentos contraditórios. Laura de Almeida Machado. A coerência deve pautar as condutas das partes a fim de se evitar a violação da legítima expectativa, que fora criada justamente por conta de atitudes que foram tomadas ao longo da relação jurídica.
O princípio constitucional da vedação do comportamento
Há, em outras palavras, direta vinculação entre a solidariedade social e o princípio de proibição ao comportamento contraditório. Assim como a boa fé objetiva, uma de suas facetas, seria a de princípio constitucional implícito, valor norteador de todo o ordenamento jurídico pátrio.
Princípio da proibição de comportamento contraditório
A vedação ao comportamento contraditório, tem por escopo fazer com que as partes contratantes, comportem se de forma leal nas relações contratuais e obrigacionais, tal princípio, busca preservar a confiança e a segurança jurídica, a fim de proteger a expectativa gerada à contraparte a qual a manifestação de vontade foi direcionada.
O que é venire contra factum proprium? Rede de Ensino
Existem, portanto quatro elementos para a caracterização do venire: comportamento, geração de expectativa, investimento na expectativa gerada e comportamento contraditório. Nos dizeres de Anderson Schreiber, a tutela da confiança atribui ao venire um conteúdo substancial, no sentido de que deixa de se tratar de uma proibição à ...
Livro: A Proibição de portamento Contraditório, 4ª
A Proibição de portamento Contraditório, 4ª edição. Anderson Schreiber 9788597007152. Direito Civil I. A Proibição de portamento Contraditório – Tutela da Confiança e Venire Contra Factum Proprium, cuja edição original foi lançada há mais de dez anos, foi o primeiro livro dedicado ao estudo do tema no Brasil. Seu pioneirismo e seu rigor científico lhe asseguraram papel ...
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