PDF: Regimento Interno do Senado Federal Esq. Em Quadros 3ª Edição

Regimento Interno do Senado Federal Esq. Em Quadros 3ª Edição

Regimento Interno Senado Federal

O texto do Regimento Interno do Senado Federal (Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970), disponível nos formatos pdf, rtf e epub, se baseia na versão consolidada pela Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, publicada no Suplemento E da edição de 22.12.2018 do Diário do Senado Federal.

Regimento Interno Senado Federal

Regimento Interno do Senado Federal Volume II. Texto completo em PDF: Leis complementares e ordinárias, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções, decretos do Poder Executivo, pareceres e atos da Mesa do Senado Federal, da issão Diretora, do Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional versando sobre assuntos ...

SUMÁRIO 25 senado leg br

Dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal. TÍTULO I DO FUNCIONAMENTO CAPÍTULO I DA SEDE Art. 1º O Senado Federal tem sede no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília. Parágrafo único. Em caso de guerra, de comoção intestina, de calamidade pública ou de

Regimento Interno Senado Federal Atualizado

Regimento Interno Senado Federal Atualizado. Foi publicado no site do Senado Federal a nova versão do Regimento Interno, agora compilada com as últimas alterações implementadas pelas Resoluções nº 6 e 8, ambas já de 2016.

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Em síntese, na presente atualização do Regimento foram inseridas as alte rações realizadas pelas Resoluções do Senado Federal nos 7 e 12, de 2015; 6 e 8, de 2016; e 3 e 28, de 2017. Foram, também, realizadas atualizações textuais nos arts. 128, 155, §1o, 317, 318, 319 e 350 do Regimento Interno.